Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o aplicativo BodyToBe ("Serviço"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o BodyToBe.

2. Descrição do Serviço

2.1 Funcionalidades Oferecidas

O BodyToBe oferece:

• Treinos personalizados e acompanhamento de exercícios
• Controle de séries, repetições e progresso
• Dashboard com métricas e estatísticas
• Notificações para lembrar dos treinos
• Sincronização de dados entre dispositivos
• Interface moderna e intuitiva

2.2 Disponibilidade do Serviço

• Serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Manutenções programadas serão comunicadas previamente
• Suporte técnico disponível via e-mail
• Atualizações regulares com novos recursos

3. Conta do Usuário

3.1 Suas Responsabilidades

• Manter suas informações de conta atualizadas e precisas
• Proteger suas credenciais de acesso
• Usar o serviço de acordo com estes termos
• Reportar problemas de segurança imediatamente
• Não compartilhar sua conta com terceiros

3.2 Atividades Proibidas

• Compartilhar credenciais de conta com terceiros
• Usar o serviço para fins comerciais não autorizados
• Interferir no funcionamento normal do serviço
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Tentar acessar contas de outros usuários

4. Uso Aceitável

4.1 Uso Permitido

• Uso pessoal para atividades de fitness e saúde
• Compartilhamento de seu próprio progresso
• Fornecimento de feedback construtivo
• Uso educacional sobre exercícios e fitness

4.2 Uso Proibido

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Assédio, discriminação ou comportamento ofensivo
• Spam ou distribuição de conteúdo inadequado
• Tentativas de hacking ou violação de segurança
• Distribuição de malware ou vírus

5. Propriedade Intelectual

5.1 Propriedade do BodyToBe

• Marca registrada BodyToBe é protegida
• Código-fonte e algoritmos são proprietários
• Design, interface e conteúdo são protegidos por direitos autorais
• Conteúdo de exercícios é licenciado ou criado internamente

5.2 Seus Direitos

• Você mantém propriedade de seus dados pessoais
• Concede licença limitada para uso dos dados pelo serviço
• Direito à portabilidade e controle dos dados
• Pode revogar permissões a qualquer momento

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 Coleta de Dados

• Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento
• Solicitamos consentimento explícito quando necessário
• Mantemos transparência total sobre uso dos dados
• Oferecemos controle total ao usuário

6.2 Uso de Dados

• Melhoria contínua do serviço
• Personalização da experiência
• Suporte técnico quando necessário
• Cumprimento de obrigações legais

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Isenções de Responsabilidade

• O uso do BodyToBe é por sua conta e risco
• Não somos profissionais de saúde ou personal trainers licenciados
• Não garantimos resultados específicos de fitness ou saúde
• Não nos responsabilizamos por lesões decorrentes do uso

8.2 Limites de Responsabilidade

• Responsabilidade limitada ao valor pago pelo serviço (se aplicável)
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais
• Casos de força maior isentam nossa responsabilidade
• Limitações podem variar conforme legislação local

9. Pagamentos e Assinaturas

9.1 Modelo Atual (Gratuito)

• A versão atual do BodyToBe é totalmente gratuita
• Não há cobrança por funcionalidades básicas
• Funcionalidades premium futuras podem ser pagas
• Transparência total nos preços quando aplicável

9.2 Políticas Futuras

• Sem cobrança oculta ou taxas surpresa
• Política de reembolso clara quando aplicável
• Cancelamento de assinaturas facilitado
• Notificação prévia de mudanças de preço

10. Modificações do Serviço

10.1 Direito de Alteração

• Podemos modificar recursos e funcionalidades
• Melhorias contínuas baseadas em feedback
• Notificação de mudanças importantes com antecedência
• Período de adaptação para mudanças significativas

10.2 Descontinuação

• Aviso prévio de 30 dias para descontinuação
• Facilidade para exportação de dados
• Assistência na migração quando possível
• Alternativas recomendadas se disponíveis

11. Rescisão

11.1 Rescisão por Você

• Exclusão de conta a qualquer momento
• Dados removidos conforme política de privacidade
• Processo simples e rápido
• Sem taxas de cancelamento

11.2 Rescisão por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta em casos de:

• Violação destes termos de serviço
• Atividade suspeita ou fraudulenta
• Requisitos legais ou regulamentares
• Comportamento que prejudique outros usuários

Forneceremos aviso prévio quando possível.

12. Resolução de Disputas

12.1 Mediação Preferencial

• Tentativa de resolução amigável primeiro
• Mediação antes de ação legal
• Negociações de boa-fé
• Solução mais rápida e econômica

12.2 Jurisdição

• Leis brasileiras aplicáveis
• Foro competente conforme legislação
• Resolução preferencial por mediação
• Direitos do consumidor preservados

13. Disposições Gerais

13.1 Severabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.2 Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre você e o BodyToBe sobre o uso do serviço, substituindo todos os acordos anteriores.

13.3 Alterações dos Termos

• Podemos atualizar estes termos periodicamente
• Mudanças significativas serão notificadas
• Uso continuado implica aceitação dos novos termos
• Direito de cancelar conta se discordar